Entre as pautas que defendo no mandato como vereador de Santiago, estão a permanente elaboração de políticas públicas para as mulheres. Vários projetos já consegui pautar na Câmara de Vereadores. Confira alguns:
- Autor da Lei que garante isenção de taxas de inscrição de concursos públicos para as mulheres vítimas de violência doméstica e de baixa renda;
- Autor da Emenda que proíbe a contratação de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha e Feminicídio na Prefeitura de Santiago;
- Autor da proposição que inclui nas escolas o ensino das leis Maria da Penha e Feminicídio, inspirado no PROERD da Brigada Militar;
- Autor da proposição que cria a Casa da Mulher para acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica;
- Autor da proposição que cria Juro Zero no microcrédito para Mulheres, para fomentar o empreendedorismo feminino;
- Autor da proposição que cria o convênio com a rede hoteleira para hospedar por tempo determinado as mulheres vítimas de violência doméstica.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Tua opinião é importante!
Blog de Fernando Oliveira