8 de mar. de 2025

Políticas públicas para as mulheres: você sabia?

 


    Entre as pautas que defendo no mandato como vereador de Santiago, estão a permanente elaboração de políticas públicas para as mulheres. Vários projetos já consegui pautar na Câmara de Vereadores. Confira alguns:

- Autor da Lei que garante isenção de taxas de inscrição de concursos públicos para as mulheres vítimas de violência doméstica e de baixa renda;

- Autor da Emenda que proíbe a contratação de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha e Feminicídio na Prefeitura de Santiago;

- Autor da proposição que inclui nas escolas o ensino das leis Maria da Penha e Feminicídio, inspirado no PROERD da Brigada Militar;

- Autor da proposição que cria a Casa da Mulher para acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica;

- Autor da proposição que cria Juro Zero no microcrédito para Mulheres, para fomentar o empreendedorismo feminino;

- Autor da proposição que cria o convênio com a rede hoteleira para hospedar por tempo determinado as mulheres vítimas de violência doméstica.

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Blog de Fernando Oliveira