LEI QUE RECONHECE CTG COXILHA DE RONDA, BAILE DO BOLO FRITO E FESTA CAMPEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL CRIA NOVAS POSSIBILIDADES DE FOMENTO

 

Vereador Fernando Oliveira entrega à patronagem do CTG Coxilha de Ronda cópia da Lei Municipal nº 732/2026, que declara o CTG Coxilha de Ronda, o Baile do Bolo Frito e a Festa Campeira como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do município de Santiago.

A cultura e o tradicionalismo de Santiago ganharam um importante instrumento de valorização e fomento. A Lei Municipal nº 732/2026, de autoria do Vereador Fernando Oliveira, reconhece o CTG Coxilha de Ronda, o tradicional Baile do Bolo Frito e a Festa Campeira como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do município. A iniciativa busca preservar a história e a identidade cultural construída pela entidade ao longo dos anos, mas também cria novas perspectivas para o fortalecimento das atividades desenvolvidas pelo CTG.

Vereador Fernando Oliveira no tradicional Baile do Bolo Frito do CTG Coxilha de Ronda.

Mais do que um reconhecimento histórico e cultural, a legislação representa uma importante política de fomento, ampliando as possibilidades para que a entidade e seus eventos possam participar de editais e programas de captação de recursos nas áreas da cultura, turismo, patrimônio e valorização do tradicionalismo gaúcho. O reconhecimento legal como patrimônio cultural pode contribuir para a habilitação em iniciativas de incentivo e para a busca de recursos destinados à realização, estruturação, divulgação e preservação das atividades.

Para o Vereador Fernando Oliveira, autor da lei, o objetivo é transformar o reconhecimento da importância do Coxilha de Ronda e de seus eventos em uma ferramenta concreta de desenvolvimento. “Essa lei não é apenas um reconhecimento simbólico. Ela cria uma importante ferramenta para que o Coxilha de Ronda possa buscar novas oportunidades, participar de editais e acessar mecanismos de captação de recursos destinados à cultura, ao turismo e à preservação das tradições. Estamos reconhecendo o passado, valorizando o presente e criando condições para fortalecer esse patrimônio no futuro”, destaca.

As mulheres do CTG Coxilha de Ronda, responsáveis por fazerem a fritura dos bolos fritos, receberam a cópia da Lei que declarou a festividade como patrimônio cultural de Santiago.

O Baile do Bolo Frito tornou-se uma das principais marcas da Semana Farroupilha de Santiago e uma das manifestações culturais mais conhecidas do município. Durante a festividade, são produzidos mais de 10 mil bolos, distribuídos gratuitamente ao público, em uma tradição que reúne cultura, gastronomia, convivência comunitária e valorização das raízes gaúchas, transformando o evento em um dos grandes momentos da programação tradicionalista de Santiago.

Patrão Ronaldo Lavarda destacou a gratidão da entidade pelo reconhecimento legislativo.

A Festa Campeira também ocupa lugar de destaque no calendário do município, reunindo equipes e participantes em uma grande celebração das tradições campeiras e movimentando diferentes setores durante sua realização. O evento representa uma expressão da cultura tradicionalista e contribui para fortalecer Santiago como referência na preservação das manifestações ligadas ao campo e à identidade gaúcha. O reconhecimento também valoriza o papel do CTG Coxilha de Ronda na preservação e transmissão das tradições do Rio Grande do Sul. Ao longo de sua trajetória, a entidade consolidou eventos que passaram a fazer parte da identidade cultural de Santiago, reunindo famílias, tradicionalistas e visitantes e mantendo vivas manifestações que são transmitidas de geração em geração.

“Quando uma tradição passa a ter o reconhecimento legal como patrimônio cultural, ela também ganha mais força para buscar políticas de incentivo e investimentos. O objetivo é que o Coxilha de Ronda possa continuar realizando seus eventos, ampliando seu alcance e garantindo que essas tradições sejam preservadas e transmitidas para as próximas gerações”, afirma Fernando Oliveira. A Lei Municipal nº 732/2026 consolida, dessa forma, o CTG Coxilha de Ronda, o Baile do Bolo Frito e a Festa Campeira como parte da identidade cultural de Santiago, fortalecendo não apenas o tradicionalismo, mas também as possibilidades de desenvolvimento cultural, turístico e econômico a partir da valorização do patrimônio imaterial do município.

Texto: Assessoria do Vereador Fernando Oliveira.

Fotos: ROTEROPRO e Assessoria do Vereador Fernando Oliveira.

Inteligência artificial e eleições: a tecnologia não pode substituir a verdade

 

Autor: Fernando Silveira de Oliveira, advogado sócio do Jobim Advogados Associados, consultor de empresas, pós-graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Fundação do Ministério Público – RS e vereador reeleito de Santiago – RS.

    A inteligência artificial deixou de ser uma promessa do futuro para se tornar uma realidade presente em praticamente todos os aspectos da nossa vida. Ela auxilia empresas, acelera pesquisas, melhora serviços públicos e amplia possibilidades de comunicação. No entanto, em ano eleitoral, seu uso também desperta um importante debate jurídico: até que ponto essa tecnologia pode influenciar a vontade do eleitor?

    Ferramentas de inteligência artificial são capazes de produzir imagens, vídeos, áudios e textos extremamente convincentes. Em muitos casos, o conteúdo criado é tão realista que se torna difícil distinguir o que é verdadeiro do que foi artificialmente produzido. Esse cenário amplia o risco da disseminação de desinformação, da manipulação da opinião pública e da utilização de conteúdos falsos para comprometer a imagem de candidatos, partidos e instituições.

    Os chamados deepfakes são um exemplo claro desse desafio. Vídeos manipulados podem simular discursos que jamais aconteceram. Áudios falsificados podem atribuir declarações inexistentes a uma pessoa. Imagens produzidas por inteligência artificial podem criar situações que nunca ocorreram. Além do evidente potencial para enganar o eleitor, essas práticas podem configurar ilícitos eleitorais, gerar responsabilização civil pelos danos causados e, conforme o caso concreto, até mesmo caracterizar crimes previstos na legislação brasileira.

    Por isso, a discussão não é sobre impedir o avanço tecnológico. A inteligência artificial representa uma ferramenta extraordinária quando utilizada de forma ética e responsável. O verdadeiro desafio está em estabelecer limites claros para seu uso durante o processo eleitoral, garantindo transparência, respeito à legislação e proteção à liberdade de escolha do eleitor. Esse avanço não pode ser utilizado para manipular a democracia nem para influenciar o comportamento político das pessoas por meio da desinformação.

    A democracia depende da confiança nas informações que circulam durante uma eleição. A tecnologia pode contribuir para fortalecer esse processo, mas jamais poderá servir como instrumento para manipular a verdade. Em um Estado Democrático de Direito, inovação e desenvolvimento caminham ao lado da responsabilidade, da legalidade e do compromisso com eleições livres, íntegras e justas.

PROJETOS PARA FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO MEL DE SANTIAGO E REGIÃO SÃO ARTICULADOS NA EXPOINTER

 

Vereador Fernando Oliveira e o Vice-Presidente do BADESUL, Flávio Lammel.

O Vereador de Santiago, Fernando Oliveira, que também preside a Associação Regional Santiaguense de Apicultores (ARSA), esteve na EXPOINTER, considerada uma das maiores feiras de agronegócio da América Latina, articulando ações e projetos voltados ao fortalecimento da cadeia produtiva do mel de Santiago e região. Durante a feira, o vereador tratou de pautas que buscam ampliar oportunidades para os produtores, melhorar as condições de produção e comercialização e fortalecer a apicultura gaúcha, com iniciativas que podem beneficiar não apenas os apicultores santiaguenses, mas produtores de todo o Rio Grande do Sul.

Entre os projetos articulados está a busca pela viabilização do Crédito Apícola, uma espécie de Plano Safra da Apicultura, por meio do Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul (BADESUL). A proposta prevê uma linha de crédito de até R$ 2 milhões para investimentos, custeio e formação de novos apiários, possibilitando ao apicultor melhores condições para investir na atividade, ampliar sua produção e agregar valor ao produto. O pleito vem sendo articulado pelo vereador Fernando Oliveira junto ao BADESUL há algum tempo e representa uma iniciativa estratégica para o fortalecimento de um setor que reúne cerca de 35 mil famílias de apicultores no Rio Grande do Sul.

Outra pauta defendida durante a EXPOINTER foi a busca pela implantação de um entreposto de mel em Santiago, com estrutura destinada ao recebimento da produção e ao direcionamento para comercialização, inclusive com possibilidade de inserção do produto no mercado de exportação. A iniciativa busca criar melhores condições para organização da produção, ampliar os mercados consumidores e possibilitar que o mel produzido em Santiago e na região alcance novos mercados, agregando valor à atividade e fortalecendo toda a cadeia produtiva.

Vereador Fernando Oliveira com David Schwanke, Superintendente de Operações do Agronegócio do BADESUL.

    

Também estiveram entre as articulações a inclusão do mel como alimento essencial na merenda escolar da rede estadual de ensino, a realização de cursos de qualificação para apicultores e a busca por novos projetos de fomento para as agroindústrias. As iniciativas têm como objetivo contribuir para o desenvolvimento da atividade, ampliar o conhecimento técnico dos produtores e criar novas possibilidades para beneficiamento e comercialização da produção, fortalecendo a apicultura como importante atividade econômica para Santiago e para o Estado.

A divulgação e a busca por novas parcerias para a Feira Nacional do Mel (FENAMEL), que terá sua terceira edição em 2028, também fizeram parte das agendas do Vereador durante a EXPOINTER. A articulação busca ampliar a participação de parceiros, expositores e instituições na feira, consolidando a FENAMEL como espaço de valorização da produção de mel e de promoção da apicultura, além de projetar Santiago e a região no cenário estadual e nacional.

Para Fernando Oliveira, a participação em eventos como a EXPOINTER é uma oportunidade para levar as demandas dos apicultores, apresentar projetos e construir articulações que possam resultar em ações concretas para o setor. A estratégia é fortalecer a cadeia produtiva do mel desde a produção até a comercialização, criando melhores condições para o produtor, ampliando mercados e contribuindo para que a atividade gere cada vez mais renda e desenvolvimento para Santiago e para o Rio Grande do Sul.

SEM DIÁRIAS

Destaca-se que o Vereador Fernando Oliveira não utiliza diárias, indenizações ou carro oficial da Câmara de Vereadores para suas viagens e deslocamentos relacionados ao exercício de seu mandato, arcando com os custos de suas atividades e deslocamentos.

Fotos e informações: Assessoria do Vereador Fernando Oliveira.

MUTIRÃO DA LEI DOS FIOS E AMPLIA AÇÕES DE ORGANIZAÇÃO DA REDE AÉREA EM SANTIAGO

 

Vereador Fernando Oliveira e equipes da RGE, Iluminação Pública e provedores de internet.

Mutirão da Lei dos Fios na rua Marechal Deodoro, entre a rua Manoel do Carmo e Pedro Palmeiro.

Rua Marechal Deodoro contava com inúmeros fios embarrigados e rompidos.

Alinhamento de cabos, ação fundamental para evitar acidentes.

Operação de retirada de fios desativados na rua Marechal Deodoro, entre as ruas Manoel do Carmo e General Canabarro.

    Mais uma grande operação do mutirão da Lei dos Fios, legislação de autoria do Vereador Fernando Oliveira, ocorreu em Santiago, desta vez na Rua Marechal Deodoro, no trecho compreendido entre as ruas Manoel do Carmo e General Canabarro. A ação teve como objetivo retirar cabos inutilizados, organizar a fiação existente e contribuir para a segurança da população, além de melhorar o aspecto visual da cidade.

    Durante o mutirão, as equipes realizaram a remoção de fios sem utilização, o alinhamento da rede aérea e a organização dos cabos instalados, garantindo maior ordenamento da infraestrutura urbana. As intervenções fazem parte do cronograma permanente de execução da Lei dos Fios, que vem sendo desenvolvida em diferentes regiões do município.

Alinhamento de cabos na rua Flores da Cunha.

A rua Flores da Cunha era local de um dos piores casos de fios embarrigados em Santiago.

Operação também retirou fios caídos, rompidos e desativados na rua Flores 

Santiago já passou a marca de 156 toneladas de fios retirados pelas ações da Lei dos Fios desde a sua aprovação.

    Além da ação programada, foi realizado um atendimento emergencial na Rua Flores da Cunha, em resposta a uma demanda que exigia intervenção imediata. Na oportunidade, também foi efetuado o alinhamento dos cabos na Rua Flores da Cunha e na Rua Marechal Deodoro, no trecho entre a Rua Manoel do Carmo e a Rua Neri Gomes Peixoto.

    Para o Vereador Fernando Oliveira, a continuidade dos mutirões demonstra o compromisso com a manutenção da cidade e a efetividade da legislação. "A Lei dos Fios segue produzindo resultados concretos, tornando Santiago mais organizada, segura e com melhor qualidade visual para toda a população", destacou.

Fotos e informações: Assessoria do Vereador Fernando Oliveira.

Vereador Fernando Oliveira homenageia Valle In Fiori pelos 30 anos de história

Vereador Fernando entregando menção honrosa ao Valle In Fiori para a sua presidente, Vânia Felli Kubiça.

    Os 30 anos de história do Valle In Fiori – Sociedade Italiana foram celebrados na Câmara de Vereadores de Santiago com a entrega de uma Menção Honrosa de autoria do vereador Fernando Oliveira. A homenagem reconhece a importante contribuição da entidade para a preservação da cultura italiana e para o fortalecimento das tradições que integram a identidade do município.

Professora Eunice Viero, uma das fundadoras ao lado do seu saudoso marido, Miguel Viero, primeiro presidente do Valle In Fiori, com a presidente Vânia e o Vereador Fernando Oliveira.

    A criação do Valle In Fiori foi liderada pelo saudoso Miguel Viero, cuja dedicação foi fundamental para reunir descendentes de imigrantes italianos e manter vivas suas tradições. Atualmente, a entidade é presidida por Vânia Kubiça, que dá continuidade ao trabalho de valorização da cultura italiana, promovendo a integração da comunidade e preservando um legado construído ao longo de três décadas.

Presidente do Valle In Fiori, Vânia Kubiça, destacando a história dos 30 anos da entidade que promove a cultura italiana em Santiago.

    Ao destacar a homenagem, o vereador Fernando Oliveira ressaltou que reconhecer a trajetória do Valle In Fiori é valorizar uma parte importante da história de Santiago. "São 30 anos de dedicação à preservação das tradições italianas, promovendo a integração entre gerações e fortalecendo nossa identidade cultural. Esta Menção Honrosa representa o reconhecimento do Poder Legislativo a todos que ajudaram a construir essa história e seguem mantendo vivo esse legado", afirmou o vereador Fernando Oliveira.

Vereador Fernando Oliveira destacou em sua fala a grande importância que o Valle In Fiori tem para a comunidade santiaguense.

Fotos e informações: Assessoria do Vereador Fernando Oliveira.

Eleição: segurança exige mais que promessa

Autor: Fernando Silveira de Oliveira, advogado sócio do Jobim Advogados Associados, consultor de empresas, pós-graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Fundação do Ministério Público – RS e vereador reeleito de Santiago – RS.

Mais do que retórica, a segurança pública será um dos temas centrais desta eleição e exigirá atenção efetiva e resultados concretos. Não há mais espaço para promessas vazias ou discursos fáceis que não resistem ao cotidiano das pessoas. O cidadão, que sai de casa todos os dias com receio, quer respostas objetivas, presença do Estado e políticas que funcionem na prática. A insegurança não é mais uma questão distante, é um tema urgente que afeta diretamente a qualidade de vida das pessoas.

De um lado, aparecem experiências frequentemente apontadas como referência, como os casos de Goiás, São Paulo e Rio Grande do Sul, onde diferentes estratégias vêm sendo adotadas para reduzir os índices de criminalidade e ampliar a sensação de segurança. São modelos que, mesmo com limitações, demonstram que planejamento, investimento contínuo e gestão eficiente produzem resultados quando há foco, prioridade e continuidade administrativa. O compromisso com o combate à criminalidade, aliado à valorização de políticas públicas e à integração dos diferentes setores de segurança, mostra-se uma alternativa viável para reverter o quadro de insegurança.

De outro lado, cresce a narrativa que defende maior centralização da segurança pública na União, com uma coordenação nacional mais forte. A proposta levanta preocupações, pois a retirada de autonomia dos estados pode significar distanciamento das realidades locais, engessamento das ações e maior concentração de poder em uma estrutura que já enfrenta dificuldades para entregar respostas rápidas e efetivas.

O eleitor está mais atento e menos tolerante. Ele sabe distinguir discurso de ação e não aceita mais soluções improvisadas. Em um país onde o crime organizado atua de forma cada vez mais estruturada, não há espaço para amadorismo, apenas para responsabilidade, firmeza e compromisso com resultados reais. O momento exige medidas eficazes, e a segurança pública não pode ser tratada apenas como promessa de campanha, mas como uma política de Estado que atenda às reais necessidades da população.

MUTIRÃO DA LEI DOS FIOS REALIZA MELHORIAS EM PONTOS CRÍTICOS DE SANTIAGO

Vereador Fernando Oliveira, autor da primeira Lei dos Fios do país.

    Mais um mutirão da Lei dos Fios foi realizado em Santiago, promovendo a retirada de fios desativados, o alinhamento de cabos e a reorganização da rede aérea em diferentes pontos do município. A iniciativa integra a aplicação da Lei dos Fios, de autoria do Vereador Fernando Oliveira, que busca garantir mais segurança, reduzir a poluição visual e melhorar o aspecto urbano da cidade.

    Entre os serviços executados esteve a substituição de um poste que apresentava problemas estruturais com risco de rompimento e queda na esquina da Avenida Osvaldo Aranha com a Rua Júlio de Castilhos. As equipes também realizaram intervenções na Rua Getúlio Vargas, entre as ruas Silveira Martins e 20 de Setembro, atendendo demandas identificadas durante o acompanhamento das condições da rede aérea.

Poste que estava na iminência de cair, na esquina da rua Osvaldo Aranha com Júlio de Castilhos (esquina do SEG).

    Outro ponto contemplado foi a esquina da Rua Getúlio Vargas com a Rua Félix da Cunha, junto ao Mercado Bazana, considerada uma das áreas mais críticas de emaranhado de fios em Santiago. Além da retirada de cabos sem utilização, foram realizados serviços de alinhamento da fiação, proporcionando mais organização e segurança para pedestres, motoristas e comerciantes da região.

Operação da Lei dos Fios na rua Getúlio Vargas.

Um dos piores casos de descaso com fiação: esquina das ruas Félix da Cunha com Getúlio Vargas.

Esquina do mercado Bazana, um dos piores cruzamentos com fiação desativada de Santiago.

    Autor da legislação, o Vereador Fernando Oliveira destacou a importância da continuidade dos mutirões para a efetiva aplicação da norma. Segundo ele, o trabalho vem apresentando resultados concretos em diversos bairros da cidade, contribuindo para a qualificação dos espaços públicos e para a melhoria da infraestrutura urbana de Santiago.

 

Carga de fios retirados no mutirão da Lei dos Fios na rua Getúlio Vargas, entre as ruas 20 de Setembro e Silveira Martins.

Operação na frente do mercado Bazana, na rua Félix da Cunha.

Fotos e informações: Assessoria do Vereador Fernando Oliveira.

GRANDE LANÇAMENTO DA FENAMEL EM SANTA MARIA

 

Vereador Fernando Oliveira destacando a importância da FENAMEL para toda região Central do RS.

Vereador de Santa Maria Luiz Roberto Meneghetti, Vereador Fernando, Presidente do CDL de Santa Maria Elizabeth Flores e o advogado Ricardo Jobim.

Vereador Fernando Oliveira com a Revista Enfoco, de Santa Maria.

Vereador Fernando Oliveira concedendo entrevista pra TV Santa Maria.

Evento lotou o auditório do CDL de Santa Maria.

Prefeito de Santa Maria Rodrigo Décimo, representante da FEDERASUL Júlio César Batistella, Presidente do CDL Santa Maria Elizabeth Flores, advogado Ricardo Jobim e o Vereador Fernando Oliveira.

Vereador Fernando Oliveira e o prefeito de Santa Maria Rodrigo Décimo.

Vereador Fernando Oliveira com os representantes da Construtora Jobim, patrocinadora oficial da 2ª FENAMEL.

    O lançamento da 2ª FENAMEL em Santa Maria consolidou um momento estratégico de mobilização regional, reunindo lideranças, instituições e representantes do poder público em torno de um objetivo comum: fortalecer a feira como uma importante ferramenta de desenvolvimento territorial. A iniciativa reforça o papel de Santiago como polo regional e evidencia a importância da união entre os municípios para impulsionar projetos que geram oportunidades, renda e crescimento coletivo.

    A FENAMEL se destaca como uma feira multissetorial, reunindo negócios, comércio, prestadores de serviços e uma ampla programação de shows e atrações, consolidando-se como um espaço de conexão entre diferentes setores da economia. Mais do que um evento, a feira se posiciona como um ambiente de geração de oportunidades, valorização das potencialidades regionais e estímulo ao empreendedorismo, contribuindo diretamente para o fortalecimento da economia local e regional.

    O ato realizado em Santa Maria teve caráter estratégico justamente por promover a integração das forças regionais, alinhando esforços em torno do fortalecimento da FENAMEL como instrumento de desenvolvimento. A proposta vai além da realização da feira, buscando consolidar um movimento contínuo de crescimento, cooperação e valorização do território, com impactos positivos que se estendem para toda a região.

    O evento contou com a presença de representantes de entidades, vereadores, secretários municipais de Santa Maria e do prefeito Rodrigo Décimo, reforçando o comprometimento das lideranças com o desenvolvimento regional e com o sucesso da FENAMEL. Como complemento, destaca-se que o lançamento oficial da 2ª edição ocorreu anteriormente durante a EXPOINTER 2025, em Esteio, marcando o início do cronograma de divulgação da feira. A FENAMEL ocorre em Santiago - RS de 30 de abril a 03 de maio de 2026.

Fotos e informações: Assessoria do Vereador Fernando Oliveira.

Acima da Direita e da Esquerda, o STF precisa voltar à caixinha da Constituição

 

Autor: Fernando Silveira de Oliveira, advogado sócio do Jobim Advogados Associados, consultor de empresas, pós-graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Fundação do Ministério Público – RS e vereador reeleito de Santiago – RS.

    Muito além da disputa ideológica que tenta reduzir qualquer crítica ao Supremo Tribunal Federal a um embate entre Direita e Esquerda, os fatos recentes exigem uma reflexão mais profunda. As revelações sobre a proximidade de ministros da Corte com o banqueiro Daniel Vorcaro, em meio às controvérsias envolvendo o Banco Master, lançam sombras que não podem ser ignoradas. Não se trata de prejulgamento, mas de reconhecer que a aparência de independência é tão relevante quanto a independência em si. Quando a mais alta Corte do país se vê associada a episódios cercados de questionamentos, o dano institucional ultrapassa qualquer narrativa partidária.

    A reação institucional veio com a proposta do presidente do Supremo, ministro Luiz Edson Fachin, de instituir um código de conduta específico para os membros da Corte. A iniciativa é necessária, ainda que tardia. Tribunais de justiça estaduais e cortes superiores já adotam normas dessa natureza, aplicáveis inclusive a magistrados de primeiro grau. Não há inovação alguma na ideia, apenas o reconhecimento de que regras claras são instrumento de proteção da própria instituição. Transparência não fragiliza o Judiciário; ao contrário, o fortalece.

    O problema maior não está apenas em encontros ou relações sociais, mas na crescente percepção de que o Supremo tem extrapolado os limites que lhe foram traçados pela Constituição. Decisões monocráticas com efeitos amplos, intervenções em temas de nítido caráter legislativo e posicionamentos que parecem responder ao clima político do momento alimentam a sensação de protagonismo excessivo. O Supremo é guardião da Constituição, não substituto do Congresso Nacional nem ator político de ocasião.

    A credibilidade de uma Corte constitucional não se sustenta apenas pela autoridade formal de seus julgados, mas pela confiança pública de que seus integrantes atuam com sobriedade, distanciamento e autocontenção. Quando essa confiança é abalada, instala-se um risco institucional silencioso. A erosão da legitimidade não ocorre de forma abrupta; ela avança gradualmente, a cada episódio mal explicado, a cada gesto que sugere proximidade indevida com interesses privados ou alinhamentos circunstanciais.

    O debate que se impõe, portanto, não é ideológico. É institucional. O Supremo precisa se recolocar no espaço que lhe foi reservado pelo constituinte: o de intérprete último da Constituição, não o de protagonista permanente do cenário político. Um código de conduta é um passo, mas não suficiente. É preciso reafirmar limites, restaurar a confiança e lembrar que, acima de qualquer corrente partidária, está a Constituição. Sem essa centralidade, o equilíbrio entre os Poderes deixa de ser cláusula viva e passa a ser apenas promessa escrita.

Lei dos Fios na Rua dos Poetas transforma o visual urbano de Santiago

 

Gestores da RGE e vereador Fernando Oliveira.

    Santiago iniciou o ano de 2026 com a execução do mutirão da Lei dos Fios, legislação de autoria do vereador Fernando Oliveira, voltada à organização e retirada do excesso de fiação aérea nas vias públicas do município. Após atender de forma permanente diversos bairros, a ação passou a alcançar também a região central da cidade, onde há grande concentração de moradores e frequente troca de provedores de internet, o que acaba gerando um grande número de fios desativados espalhados pelo perímetro urbano.

    Nesta primeira etapa, as intervenções ocorreram na Rua dos Poetas, no trecho entre as ruas Júlio de Castilhos e Benjamin Constant. Também foram atendidos pontos emergenciais na Rua 13 de Maio, na esquina do Cruzeiro Futebol de Santiago, e na Rua Cassilda Genro, no bairro Lulu Genro, locais que apresentavam maior risco e impacto visual.

    Os resultados já são expressivos. Em 2025, a aplicação da Lei dos Fios alcançou a marca de cerca de 150 toneladas de fios retirados das ruas de Santiago. Segundo o vereador Fernando Oliveira, o trabalho terá continuidade ao longo de 2026, com a ampliação das intervenções, visando tornar a cidade cada vez mais organizada, segura e livre da poluição visual causada pelo excesso de fiação aérea.

Atendimento na rua 13 de Maio.

Atendimento na rua Cassilda Genro.

Vereador Fernando Oliveira, gestor da RGE e equipe de iluminação pública da Prefeitura de Santiago.

Fotos e informações: Assessoria do Vereador Fernando Oliveira.