Sobre

    Formado em Direito pela URI Santiago, Fernando Silveira de Oliveira é o mais jovem vereador do município eleito aos 25 anos com 899 votos. Nascido em Santiago no dia 24 de julho de 1995, em uma casa na rua Osvaldo Aranha, saída para São Francisco de Assis, localizada entre os bairros João Evangelista e Belizário, Fernando é estudioso da ciência política, do Direito, Economia e dos processos legislativos, carregando as bandeiras de políticas públicas pra juventude e a liberdade, típico de um liberal que defende livre iniciativa, a luta contra aumento de impostos, a responsabilidade com o uso de dinheiro público, parcerias público-privadas e o fim de privilégios da classe política. É pós-graduado pela Fundação do Ministério Público em Direito Administrativo e Gestão Pública.

    Fernando foi presidente do Grêmio Estudantil do Colégio Apolinário Porto Alegre, do Diretório Acadêmico do Curso de Direito (URI Santiago), do Diretório Central dos Estudantes (URI Santiago), e do Conselho de Representação do Aluno da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, vice-presidente do Conselho Municipal de Turismo, dentre outras funções voluntárias que ocupou.

    Lutou para incluir a rodovia ERS 377 no programa Avançar, o que garantiu mais de R$ 21 milhões para a recuperação asfáltica e sinalização desta importante rodovia para Santiago e região.

    Na Câmara de Vereadores é autor da Lei IPTU Verde (Lei Municipal nº 301/2021), importante lei que bonifica com até 15% de descontos no IPTU as residências que adotam práticas de sustentabilidade, como energia solar, reuso de água, armazenamento de água da chuva e compostagem, entre outras.

    Também é autor da Lei dos Fios (Lei Municipal nº 286/2021) que regula o uso de fiação por rede aérea em postes, obrigando as empresas a remover os fios caídos, rompidos e desativados, bem como efetuar o alinhamento de fios embarrigados.
Entre a atuação legislativa, o vereador Fernando Oliveira é autor da emenda que obriga o exame de aptidão psicológica para o concurso da guarda municipal. Também é autor da emenda que proíbe contratação de pessoas condenadas pelas leis Maria da Penha e Feminicídio no âmbito da administração pública de Santiago, para preservar os espaços de elaboração e discussão de políticas públicas para as mulheres.

Na área de políticas públicas para as mulheres, é autor dos seguintes projetos indicações:
- O estudo das noções básicas das leis Maria da Penha e Feminicídio nas escolas da rede municipal;
- A criação da Casa de Acolhimento da Mulher, espaço institucional para abrigar mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos menores de 18 anos;
- A criação do convênio com a rede hoteleira para acolher mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos menores de 18 anos.

- A criação do Programa Juro Zero para Mulheres, como forma de incentivar as mulheres a empreender e gerar renda.

    Na geração de emprego e renda, é autor do projeto indicação que cria a Incubadora Municipal de Santiago, para possibilitar a criação de novas empresas com espaço apropriado, orientação técnica e assessoria, possibilitando que os novos negócios entrem no mercado de forma consolidada.

    Na apicultura, é autor do projeto que cria a Indicação Geográfica do Mel do Vale do Jaguari, para agregar valor ao produto, fortalecendo toda cadeia apícola que é responsável por mais de 800 empregos diretos na região. Também é autor do projeto que busca a criação da primeira linha de crédito específica para apicultura do Brasil e o projeto da Feira Nacional do Mel do Vale do Jaguari (FENAMEL), feira itinerante multi-setorial que a cada edição acontecerá em um dos nove municípios do Vale do Jaguari, fomentando o turismo e os negócios, fortalecendo a identidade regional como a região do Mel do Vale do Jaguari.
    

    Profissionalmente, Fernando é advogado e Coordenador Jurídico do Escritório Jobim Advogados Associados, que conta com 108 anos de história na advocacia privada, tendo sede em Santa Maria (RS) e filiais em Caxias do Sul (RS), Porto Alegre (RS), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Brasília (DF).

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