2024: mais uma eleição para você pagar a conta!

 

Fernando Silveira de Oliveira, vereador eleito nas eleições de 2020 na cidade gaúcha de Santiago, sem o uso de dinheiro público.

Sabe aquela história de tentar fazer um beija-flor e acabar fazendo um morcego? Então, isso é o que aconteceu quando, em 2017, o Congresso Nacional, com a narrativa de fortalecer a democracia brasileira, criou o financiamento público de campanhas eleitorais, complementando o financiamento aos partidos políticos que já existia. De lá pra cá, vivenciamos campanhas milionárias sendo custeadas de forma compulsória pelos contribuintes. Ou seja, você, eleitor pagador de impostos, paga a campanha do candidato que você vota e também do candidato que você abomina, sem o direito de opinar se quer ou não.

Na eleição deste ano, candidatos a vereador, prefeito e vice-prefeito de todos os partidos, dentro da proporcionalidade partidária posta nas eleições de 2022 para a Câmara dos Deputados, terão direito a receber R$ 4,96 bilhões para custearem as suas campanhas eleitorais. Dinheiro esse que irá pelo ralo após o fim das eleições, visto que os materiais que são usados em uma campanha eleitoral, não podem ser reutilizados. Esse montante é usado também para atrair filiações partidárias, como barganha entre os partidos e seus possíveis candidatos. Sem falarmos das candidaturas laranjas, usadas para receber dinheiro público, mas que é desviado para outros fins.

Esse “preço” da democracia não aproxima a representação política dos eleitores, muito então pelo contrário. Ele o desvirtua. No meio de inúmeras discussões que permeiam o mundo político com o objetivo de aumentar impostos, o dinheiro usado para custear as campanhas eleitorais é um soco na boca do estômago do cidadão. Afinal de contas, quantas ambulâncias com equipamentos para transportar pacientes com estrutura de CTI poderiam ser adquiridas com esse dinheiro? Ou então, quantas escolas poderiam ser reformadas com esse montante? Podemos ir longe fazendo inúmeros comparativos, mas a pergunta que devemos buscar responder é de como poderíamos mudar tudo isso e a resposta volta a ser a decisão do cidadão na hora de escolher seus representantes.

Apesar de políticos que manifestaram posicionamento contrário ao financiamento e em detrimento da busca pela sobrevivência política, mudaram de posição, estrategicamente, não podemos deixar de buscar uma mudança. Precisamos entregar o nosso voto para quem também não compactua e antes de tudo, não se beneficia com esse dinheiro. Somente assim, teremos possibilidades de transformar essa realidade. A exigência que forçará a mudança, é o eleitor e o seu voto. Fora disso, seguiremos assistindo como meros espectadores de campanhas milionárias com objetivos cada vez mais obscuros.

 

*Fernando Silveira de Oliveira, advogado sócio de Jobim Advogados Associados, pós-graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Fundação do Ministério Público e vereador de Santiago, eleito nas eleições de 2020 sem o uso de dinheiro público.