Você
já pensou em ver alguém que você não acredita, usando do teu dinheiro para se
beneficiar fazendo campanha política defendendo bandeiras que tu não compactua?
Então, é isso que acontece com o uso de dinheiro público para pagar campanhas
eleitorais. Eu posso falar com autoridade no assunto, visto que na eleição de
2020 que concorri ao cargo de vereador de minha cidade natal eu recusei o uso
de dinheiro público e não usei nenhum centavo sequer. Sendo a campanha mais
barata dos eleitos e, uma das mais baratas entre todos os candidatos.
Entre
os defensores, há argumentos de que o fundo eleitoral é necessário para
democratizar as eleições, possibilitando que pessoas comuns possam disputar os
pleitos, possibilitando uma paridade entre candidatos ricos. Outro argumento é
que subsidiado com dinheiro público ocorrerá a renovação dos espaços de
representação política. A prática coloca por terra esses argumentos. O que é
nítido é que o dinheiro público é manejado por caciques partidários,
distribuindo o recurso de forma desigual entre os seus apadrinhados e por
detentores de mandato. Visto que a legislação que colocou no orçamento mais de
R$ 4.900.000.000,00 (quatro bilhões e novecentos mil reais) não determinou
regras claras e paritárias de distribuição, delegando isso aos dirigentes
partidários. Além do fundo eleitoral, os partidos também recebem anualmente
dinheiro público do fundo partidário, para que os partidos mantenham suas
atividades.
No Rio
Grande do Sul, temos candidatos a deputado federal que buscam a sua reeleição
com o suporte de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) de dinheiro público,
sem falar nos candidatos ao Senado e ao Governo. É muito dinheiro despejado em
algo que passado o período eleitoral, não terá serventia alguma, pois nem o
material usado hoje poderá ser reaproveitado em outras campanhas eleitorais, em
função do CNPJ que identifica os materiais de divulgação de candidaturas.
Sem
falar nos casos de simulação de negócios como prestação de serviços das
campanhas eleitorais para que pessoas específicas sejam beneficiadas com o
recebimento do dinheiro público. Imagina o quanto isso beneficiária as pastas
de saúde, educação e segurança nos estados e municípios brasileiros? Sim,
dinheiro que vai escoar pelo ralo e não voltará mais para o Tesouro para que
possa beneficiar a população. Essa será a eleição da imoralidade com uso de
dinheiro público, que dificulta a renovação dos espaços e torna cada vez mais
desigual a disputa, já que além de emendas parlamentares de deputados, eles
também entram na eleição com valores absurdos para torrarem nas campanhas
eleitorais. Por isso eu penso muito bem antes de votar e pesquiso no site da
Justiça Eleitoral as formas de financiamento dos candidatos que querem meu voto,
que querem meu apoio. Faça o mesmo e tenha uma boa escolha!
*Por Fernando Silveira de
Oliveira, bacharel em Direito, pós-graduando em Direito Administrativo e Gestão
Pública pela Fundação do Ministério Público e vereador eleito em 2020 em
Santiago, sem usar dinheiro público.
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