Dois importantes projetos de minha autoria protocolados na Câmara de Santiago com objetivo de criarmos uma rede de proteção e acolhimento as mulheres vítimas de violência doméstica. |
Apresentei na Câmara de Santiago dois projetos indicações que buscam criar uma rede efetiva de acolhimento para mulheres vítimas de violência doméstica, visto que muitas vezes as vítimas não reportam as agressões as autoridades por ter no agressor sua total dependência financeira, tendo na casa do autor a sua única opção de moradia.
O primeiro cria a Casa da Mulher, um espaço de acolhimento criando com apoio do Poder Público, entidades e empresas, que oferecerá além do acolhimento institucional, o apoio psicológico, social, pedagógico e jurídico.
O segundo cria um convênio na rede hoteleira do município, para que possa abrigar por tempo determinado as mulheres vítimas de violência doméstica, servindo alternativa até que tenhamos a Casa da Mulher.
Reunião com Delegado Guilherme Antunes pra tratar sobre os números de violência doméstica em Santiago. |
Esses projetos eu venho tratando desde quando assumi o mandato com várias conversas com nosso Delegado de Polícia Guilherme Antunes, a assistente social Rosane Machado Pinto e a Comissão da Mulher Advogada da OAB Subseção Santiago/Jaguari.
Durante o mandato já apresentei o projeto indicação que inspirado no PROERD da Brigada Militar, trabalhará as Leis Maria da Penha e Feminicídio nas Escolas Municipais e também a emenda que proíbe a contratação de pessoas condenadas por essas leis no Poder Publico Municipal de Santiago, preservando os espaços de discussão de políticas públicas para as mulheres. Assim estou fazendo diferente pra fazer a diferença!
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Blog de Fernando Oliveira